Questão 1742710 de Direito Constitucional - VUNESP 2026

Questão

ID 1742710

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Imagine que Luan é servidor público há quatro anos e ocupa o cargo de provimento efetivo de cirurgião-dentista no Hospital Estadual EFG. Ele está passando por problemas pessoais e, em virtude dessa situação, passou a faltar costumeiramente aos plantões, sem apresentar qualquer justificativa. Ademais, na última semana, Amanda, sua chefe, notou que o estoque de fentanil está acabando mais rápido do que o esperado e suspeita que ele esteja furtando o referido remédio.

Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
como Luan só é servidor público há quatro anos, ele ainda está em estágio probatório, já que a estabilidade só é adquirida após cinco anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
sendo Luan estável, a perda do seu cargo dependerá impreterivelmente de sentença judicial transitada em julgado, devendo Amanda requerer a instauração de processo judicial em face dele.
Alternativa C:
em face da gravidade da suspeita de Amanda, Luan deve ser imediatamente demitido, dispensando-se a instauração de processo administrativo.
Alternativa D:
sendo Luan estável, a perda do cargo poderá decorrer de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e, se a demissão for invalidada por sentença judicial, será ele reintegrado.
Alternativa E:
Luan só será considerado estável se for aprovado em uma sabatina oral realizada por comissão especificamente instituída para tanto, devendo obter, pelo menos, nota oito.

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