Questão 1742700 de Direito Constitucional - VUNESP 2026

Questão

ID 1742700

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Imagine que Julieta é jornalista e, imbuída do desejo de ferir a honra de José, médico endocrinologista, publicou, de forma anônima, uma reportagem no Jornal Gazeta ABC, veículo de circulação exclusivamente impressa, narrando que “o Dr. José é um grande assediador de pacientes e que costumeiramente comete erros de diagnóstico, tendo sido o responsável pela morte de uma criança de seis anos”. Apesar de as informações serem mentirosas, elas provocaram um grande dano na imagem de José, o que impactou negativamente na quantidade de pacientes, diminuindo sua receita mensal em R\$ 3.000,00 (três mil reais).

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
como Julieta é jornalista, a Constituição Federal garante que ela se utilize do anonimato para proteger sua incolumidade física, não respondendo judicialmente pela prática de tais atos.
Alternativa B:
como a publicação de Julieta foi feita em um veículo impresso, ela poderia ter se utilizado do anonimato.
Alternativa C:
a José só seria assegurado o direito de resposta se ele fosse uma figura pública, como político ou ocupasse cargo no âmbito da administração pública, mas poderá requerer indenização por danos materiais ou morais.
Alternativa D:
como a diminuição de receita mensal foi inferior a R\$ 5.000,00 (cinco mil reais), José só poderá requerer indenização por dano moral.
Alternativa E:
é assegurado a José o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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Questão 1742700

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