Questão 174256

Direito Sanitário e Saúde · 2007

Questão

ID 174256

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Conferências de Saúde, Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Sistema Único de Saúde − SUS contará, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo,com a Conferência de Saúde e o Conselho deSaúde. É certo que a Conferência de Saúde

Alternativa A:
não poderá ser convocada extraordinariamente peloConselho de Saúde, uma vez que a legislação em vigorveda a invasão de competência no órgão colegiado.
Alternativa B:
atua na formulação de estratégias e no controle daexecução da política de saúde na instância correspondente,exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa C:
reunir-se-á ordinariamente por convocação do PoderLegislativo e extraordinariamente por convocação doPoder Executivo.
Alternativa D:
tem sua organização e normas de funcionamentodefinidas em regimento próprio que deverá sempreser submetido à aprovação prévia do Ministro daSaúde.
Alternativa E:
reunir-se-á a cada quatro anos para avaliar a situaçãode saúde e propor as diretrizes para a formulaçãoda política de saúde nos níveis correspondentes.

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Questão 174256

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