Questão 1742542

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 1742542

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Assinale a alternativa correta quanto ao aviso-prévio.

Alternativa A:
O aviso-prévio é de 15 dias para os funcionários que recebem por quinzena, ou tenham no mínimo, 12 (doze) meses de serviço na organização.
Alternativa B:
O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido realizada pelo empregador, será reduzido de três horas diárias, sem prejuízo do salário integral.
Alternativa C:
No caso de demissão por roubo, violência no local de trabalho, insubordinação ou justa causa por falta grave, o aviso-prévio será de 7 dias.
Alternativa D:
O aviso-prévio proporcional terá uma variação de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, conforme o tempo de serviço na empresa.
Alternativa E:
A falta de aviso-prévio por parte do empregado concede ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.