Questão 1742410 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2025

Questão

ID 1742410

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Universidade Estadual Paulista - Unesp - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que deseja entender melhor como funciona a estrutura e o funcionamento do órgão.

Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que

Alternativa A:
a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
Alternativa B:
cabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos regimes especiais de trabalho dos docentes, bem como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores, seguidas as orientações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
Alternativa C:
cabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula, bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação.
Alternativa D:
o quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura administrativa do Conselho Universitário e ambos os órgãos são vinculados diretamente ao reitor.
Alternativa E:
a CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem por atribuição opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado.

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Questão 1742410

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