Questão 174230

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 174230

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a

Alternativa A:
contrapartida estadual de verbas para a Saúde estabelecida em 18% da receita bruta de cada estado.
Alternativa B:
valorização prioritária do profissional de saúde que atua com dedicação exclusiva na atenção hospitalar.
Alternativa C:
participação somente dos usuários do SUS nos conselhos municipais de saúde.
Alternativa D:
ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa E:
colaboração na proteção do ambiente de trabalho, nele não estando compreendido a do meio ambiente.