Questão 1742294

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1742294

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade.
Alternativa B:
o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa.
Alternativa C:
o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.
Alternativa D:
os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativa E:
as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.