Questão 1742069

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1742069

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Sobre a Comunicação Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os meios de comunicação social podem, diretamente, ser objeto de monopólio.
Alternativa B:
É facultativa a edição de legislação que traga norma que possa embaraçar os meios de comunicação.
Alternativa C:
É vedada qualquer forma de censura de natureza artística e ideológica, excetuando-se as de natureza política.
Alternativa D:
A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Alternativa E:
As alterações de controle societário das empresas de comunicações serão comunicadas ao Presidente da República.