Questão 174195

Direito Sanitário e Saúde · 2007

Questão

ID 174195

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Carta das Nações Unidas, Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

A exclusão de coberturas às doenças e lesões pré-existentes, segundo a regulamentação do mercado de medicina supletiva, prevê que

Alternativa A:
a proibição da alegação de doenças pré-existentespode ocorrer em qualquer tempo, desde que o consumidorassuma o ônus da prova.
Alternativa B:
a alegação de doença e lesão pré-existentes independedo conhecimento prévio do consumidor.
Alternativa C:
a proibição da alegação de doenças pré-existentespode ocorrer em qualquer tempo, desde que a operadoraassuma o ônus da prova.
Alternativa D:
a proibição da alegação de doenças pré-existentesnão pode ocorrer após decorridos 24 (vinte e quatro)meses de vigência do contrato.
Alternativa E:
o tratamento poderá ser interrompido enquanto tramitaro processo para comprovação de doenças elesões pré-existentes.