Questão 1741905

A contratação poderá ser feita por meio de termo de parceria, havendo previsão legal de cessão de até um servidor, mas com ônus para a OS, e de bens públicos à contratada, mas a parceria deverá ser efetivada por meio de processo regular de licitação e por prazo determinado.

A contratação não poderá ser feita em razão da área em que atua a OS, pois a celebração desse tipo de convênio, ainda que permitida por lei, somente poderia ocorrer se fosse para a prestação de serviços de meio e não na área de ensino e pesquisa, que é a área fim da universidade.

A parceria poderá ser celebrada por meio de contrato de gestão, por meio de dispensa de licitação, em processo público, impessoal e baseado em critérios objetivos, mas, por prazo determinado, podendo ser cedidos os bens para o uso da OS, sendo, porém, vedada a cessão de servidores públicos pela universidade.

A parceria poderá ser celebrada por meio de contrato de gestão, havendo previsão legal para a cessão dos dois servidores e para uso dos bens públicos, podendo ser dispensada a licitação, desde que o processo de contratação seja público, impessoal e baseado em critérios objetivos, mas não poderá haver contratação por prazo indeterminado.

A contratação poderá ser feita por meio de termo de parceria, havendo previsão legal para a cessão de até um servidor e para uso dos bens públicos, podendo ser dispensada a licitação, desde que o processo de contratação seja público, impessoal e baseado em critérios objetivos, mas não poderá haver contratação por prazo indeterminado.