Questão 174161 de Direito Sanitário e Saúde - FCC 2017

Questão

ID 174161

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I, Portaria Nº 825/2016 - Redefine a Atenção Domiciliar no SUS

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Em uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do InstitutoNacional de Seguridade Social − INSS para expedição e laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e deisenção tributária. Para expedição do aludido laudo, nos termos do estatuto do idoso, lhe é assegurado atendimento

Alternativa A:
domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público privado de saúde, inclusive com a indicação de peritos de suapreferência mesmo que não contratado ou conveniado do Sistema Único de Saúde − SUS.
Alternativa B:
domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço público privado de saúde, contratadoou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde − SUS.
Alternativa C:
domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço público privado de saúde, contratadoou conveniado, independente de integrarem, por convênio ou contratação, o Sistema Único de Saúde − SUS.
Alternativa D:
hospitalar para perícia médica do INSS, com o deslocamento às suas expensas, para atendimento pelo serviço públicoprivado de saúde, respeitada a indicação de peritos de sua preferência.
Alternativa E:
hospitalar para perícia médica do INSS, com o deslocamento às expensas do Sistema Único de Saúde − SUS, paraatendimento pelo serviço público privado de saúde, respeitada a indicação de peritos de sua preferência, independente deintegrarem, por convênio ou contratação.

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Questão 174161

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