Questão
ID 1741575Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2010 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão exercer no âmbito administrativo, algumas atribuições. Analise:
1. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
2. Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
3. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
4. Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
5. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
Pode-se afirmar que a quantidade de itens corretos é igual a: