Questão
ID 1741394Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio do Formalismo Moderado
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
Um processo administrativo e seus procedimentos são configurados de modo que a Administração não influencie no formato nem no formalismo com rigor, para que as manifestações do participante aconteçam na sua essência. Assinale a alternativa correspondente a esse princípio: