Questão 174131

As famílias beneficiárias com mulheres com idade entre 12 e 44 anos e crianças menores de 12 anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde.

É um programa federal de transferência direta de renda a famílias em situação de pobreza (renda entre R$ 140,00 e 1 salário mínimo, por pessoa) ou de extrema pobreza (renda de até R$ 140,00 por pessoa).

Junto às famílias beneficiadas e por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, pode-se identificar famílias elegíveis ao Benefício Variável à Gestante, que objetiva o aumento da proteção à mãe e ao bebê, elevando a renda familiar na gestação e na primeira infância.

A equipe deve aguardar a chegada da gestante na Unidade Básica de Saúde para o cadastramento para o benefício, não tendo o agente comunitário de saúde a oportunidade da captação precoce das beneficiárias gestantes nos respectivos domicílios.

A família que deixar de cumprir uma das condicionalidades de saúde do referido programa será imediatamente excluída e seu benefício será cancelado.