Questão 174119

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 174119

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

De acordo com a Lei no 8.080/1990, uma competência da Direção Nacional do Sistema Único de Saúde é

Alternativa A:
dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos que subsidiam ações de notificação compulsóriaem saúde.
Alternativa B:
organizar e executar a descentralização dos serviços e das ações de segurança para os municípios.
Alternativa C:
participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
Alternativa D:
formar consórcios técnico-administrativos intermunicipais com instituições filantrópicas de saúde.
Alternativa E:
coordenar e auditar periodicamente a rede municipal de laboratórios e consultórios odontológicos.