Questão 174117

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 174117

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,

Alternativa A:
prevê que Estados e Municípios que possuem região de população indígena serão responsáveis pelo custeio do Subsistema, atuando a União de forma complementar no custeio e execução das ações.
Alternativa B:
promoverá a articulação do SUS com os órgãos responsáveis pela política indígena no País.
Alternativa C:
terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Alternativa D:
compreenderá a atenção primária e secundária, não compondo o acesso à atenção terciária da população indígena.
Alternativa E:
não abrange política de atendimento coletivo à população indígena.