Questão 1740740

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1740740

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas

Assinale a alternativa correta sobre os Direitos sociais.

Alternativa A:
Os Direitos sociais têm como destinatários exclusivos as pessoas vulneráveis.
Alternativa B:
A materialização dos Direitos sociais demanda a contraprestação do beneficiário para a sua concessão.
Alternativa C:
Os Direitos Sociais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas.
Alternativa D:
Os Direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 apontam para a vinculação da organização político-administrativa com o Estado socialista.
Alternativa E:
Por meio de prestações por parte do Estado, os Direitos sociais têm a função de assegurar uma compensação das desigualdades fáticas entre indivíduos.