Questão 1740734

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1740734

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas

Assinale a alternativa correta acerca da obrigação tributária.

Alternativa A:
A obrigação tributária acessória pode consistir em uma obrigação de fazer ou não fazer.
Alternativa B:
A obrigação tributária acessória decorre direta e exclusivamente da obrigação tributária principal.
Alternativa C:
O não cumprimento de uma obrigação tributária acessória não gera penalidade ao contribuinte.
Alternativa D:
O cumprimento de uma obrigação tributária acessória somente poderá recair sobre o contribuinte ou o responsável pelo tributo.
Alternativa E:
Pelo caráter de autonomia em relação à obrigação principal, a obrigação tributária acessória jamais poderá ser convertida em principal.