Questão 1740397

A Lei Federal n° 9.394/96 (LDBEN) estabelece o princípio de gestão democrática do ensino público e, no art. 14, que a definição das normas dessa gestão, pelos sistemas de ensino, deverá atender aos princípios de participação dos profissionais da educação e, também, da comunidade escolar. Na obra de Tognetta e Vinha (2007) sobre a escola democrática, a participação dos alunos mereceu destaque. As autoras abordam a necessidade de que, nessa escola, haja regras e um ambiente que propicie ao aluno experimentar, viver situações que o levem a construir valores morais como respeito mútuo, a prática da justiça, tomar decisões e assumir responsabilidades. Elas propõem, para atender a esses objetivos, que, na escola, professores e alunos