Questão 174030

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 174030

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Atenção: As questões de números 36 a 42 referem-se ao conteúdo Saúde Pública.

Uma Comissão Intergestores Tripartite pode

Alternativa A:
fixar diretrizes sobre região de saúde, distrito sanitário e integração de territórios.
Alternativa B:
ser foro de pactuação da responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, mas não de próteses.
Alternativa C:
ter representação dos usuários e, neste caso, será denominada Conselho de Saúde, que tem caráter permanente e deliberativo.
Alternativa D:
se reunir a cada quatro anos constituindo, então, a Conferência de Saúde.
Alternativa E:
exercer o controle social, com objetivo de limitar a participação dos usuários na gestão do Sistema Único de Saúde.