Questão 173998

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 173998

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei n^o 8.080/1990, são critérios referentes à distribuição de recursos:

Alternativa A:
previsão quinquenal de investimentos da rede; ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo; número de equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Alternativa B:
perfil epidemiológico da população a ser coberta; características socioeconômicas; níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
Alternativa C:
dimensão espacial; capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde; previsão quinquenal de investimentos da rede.
Alternativa D:
perfil epidemiológico da população a ser coberta; características quantitativas e qualitativas da rede de saúde; desempenho técnico, econômico e financeiro.
Alternativa E:
dimensões demográfica, socioeconômica e espacial.