Questão
ID 1739889Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana
Não haverá pena __________ salvo em caso de guerra declarada.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado