Questão 1739876

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1739876

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana

Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Alternativa A:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação judicial.
Alternativa B:
é livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
Alternativa C:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa D:
é violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
Alternativa E:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada à censura estatal e a emissão de licença.