Questão 1739871

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1739871

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana

É correto afirmar que a concessão de asilo político

Alternativa A:
está contemplada na Constituição da República Federativa do Brasil como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
não está contemplada na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
está contemplada na Constituição da República Federativa do Brasil como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Alternativa D:
não está expressamente prevista, mas implicitamente nos princípios constitucionais.
Alternativa E:
está contemplada na Constituição da República Federativa do Brasil como um dos princípios que regem as relações internacionais.