Questão
ID 1739283Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guaxupé
O art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB descreve que a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. A educação básica é formada por: