Questão
ID 1739279Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guaxupé
As barreiras, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI, Lei nº 13.146/2015, são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Existem várias classificações de barreira. Aquelas existentes nos edifícios públicos e privados denominam-se barreiras: