Questão 1739201

Direito Sanitário e Saúde · 2010

Questão

ID 1739201

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Guaxupé

Conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, é de competência do SUS, EXCETO:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Impedir a descentralização dos serviços e até mesmo monitorar sua abrangência a nível estadual.
Alternativa C:
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa D:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle de qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.