Questão
ID 1738985Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Itobi
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996), rege a educação pública do Brasil e prevê a gestão democrática escolar em todas as unidades de ensino. Ela define-se como um processo no qual a comunidade escolar participa das decisões nas instituições de ensino e trás todos os envolvidos no processo educacional para o debate e participação dentro das instituições. Seus principais objetivos são: