Questão 17383

Considere as seguintes afirmações acerca da atualidade brasileira:



I. O presidente da República Braslleira, em 2024, sanciona a Lei que criminaliza buliying e amplia punição para crime contra criança.

II. O presidente da República Brasileira, em 2024, sancionou a Lei que estendia o benefício de Isenção sobre do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de informática.

III. O presidente da República Brasileira, em 2024, Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado.

Acerca dos acontecimentos da atualidade brasileira, está correto: