Questão
ID 1738005Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem do complexo da Mina Córrego Feijão, pertencente à mineradora Vale, rompeu-se e despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do rio Paraopeba, em Minas Gerais. A barragem localizada no município de Brumadinho, a 54 km de Belo Horizonte, continha rejeitos oriundos de uma mina de minério de ferro no ribeirão Ferro-Carvão acumulados entre 1976 e 2016. Com o rompimento liberou no ambiente o equivalente a aproximadamente 180 mil contêineres de metais, em forma de lama tóxica que contém elementos como ferro, manganês, alumínio, arsênio, chumbo e fósforo.
A resolução 357/2005 do Conama define classes nas quais os corpos d’água devem ser enquadradas de acordo com a qualidade da água. Até 2018, o rio Paraopeba se encaixava na Classe 2 embora segundo o Índice de Qualidade da Água de 2018, publicado pelo Igam, o Paraopeba já apresentava pelo menos cinco parâmetros fora dos limites estabelecidos para que pudesse ser classificado como pertencendo à esta classe.
Jornal da Unesp (adaptado) https://jornal.unesp.br/2023/06/14/com-tratamento-adequado-agua-de-rio-afetado-pela-ruptura-da-barragem-de-brumadinho-ja-poderia-ser-empregada-para-fins-de-abastecimento-dizem-pesquisadores/
De acordo com o texto e a Resolução 357/2005 do Conama avalie as seguintes afirmações:
I.As águas do rio Paraopeba antes do acidente ambiental poderiam ser utilizadas para abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional, e também para recreação, irrigação, aquicultura e pesca.
II.As águas do rio Paraopeba antes do acidente ambiental poderiam ser utilizadas para abastecimento para consumo humano, com simples desinfecção; para a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
III.As águas do rio Paraopeba após do acidente ambiental se encaixariam na Classe 4 e poderiam ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato secundário; e à dessedentação de animais.
É correto o que se afirma em: