Questão
ID 1737643Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
O Parecer nº 14 de 1999 do Conselho Nacional de Educação (CNE) aborda questões importantes atinentes à educação indígena no Brasil. Nesse contexto, qual o direito assegurado às comunidades indígenas em relação à educação?