Questão
ID 1737642Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
Dentro dos pressupostos legais acerca do licenciamento ambiental, o Poder Público, no exercício da sua competência de controle, expedirá algumas licenças. Complete o enunciado a seguir com o exemplo da licença contextualizada.
_______________ contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.