Questão 1737547

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1737547

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cargos em Comissão

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Sobre o cargo público, é impertinente afirmar:

Alternativa A:
Cargos públicos são aqueles providos por servidores públicos para ocupar posições específicas no quadro funcional apenas das Instituições Públicas.
Alternativa B:
A remuneração dos cargos públicos é estabelecida por lei.
Alternativa C:
Os provimentos referentes aos cargos públicos são oriundos dos cofres públicos.
Alternativa D:
O cargo público equivale a uma função de competências e atribuições exercidas por pessoas devidamente habilitadas a partir da aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo.
Alternativa E:
No caso de um cargo comissionado no serviço público, exclui-se a necessidade de aprovação em concurso.