Questão 1737488 de Legislação Federal - Avança SP 2023

Questão

ID 1737488

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Marque a alternativa que indica o conceito para Imóvel Novo, segundo a Lei 11977-2009 – PMCMV.

Alternativa A:
Unidade habitacional com até 120 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.
Alternativa B:
Unidade habitacional com até 150 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.
Alternativa C:
Unidade habitacional com até 180 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.
Alternativa D:
Unidade habitacional com até 210 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.
Alternativa E:
Unidade habitacional com até 365 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.