Questão
ID 1737072Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2022 Banca: IS - Instituto Sagaz Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira
Em relação ao Direitos Sociais, o artigo 6º certifica que são direitos sociais na forma dessa Constituição.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm