Questão
ID 1737053Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2022 Banca: IS - Instituto Sagaz Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira
Na aplicação da Lei 14.113(FUNDEB), os conselhos serão criados por legislação específica, editada no respectivo âmbito governamental, com os critérios de composição sendo observados no inciso I do Art. 34.