Questão 1736919

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1736919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alegria


De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

II. O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

III. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 1736919
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