Questão 1736865

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1736865

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alegria


Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Entende-se por ações afirmativas toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades.

( ) O acesso à terra e às atividades produtivas no campo é proibido para a população negra.

( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 1736865
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