Questão 1736720

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1736720

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica

Ano: 2019 Banca: FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Alegria

Sobre a gestão da Atenção Primária à Saúde, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A responsabilidade do financiamento da APS no Brasil é do Ministério da Saúde - MS. Os municípios são obrigados apenas a contratar os profissionais para comporem as equipes e os estados devem, exclusivamente, fiscalizar os serviços e monitorar indicadores.
Alternativa B:
Compete às Secretarias Estaduais de Saúde a atualização constante do Cadastro Nacional de Saúde – CNES, a partir das informações enviadas pelos municípios trimestralmente.
Alternativa C:
A proposta de apoio institucional no âmbito municipal visa a fiscalização do correto exercício das práticas profissionais. Com base nos relatórios mensais do apoio institucional, o MS poderá suspender recursos financeiros.
Alternativa D:
Um dos motivos para suspensão do financiamento federal da Atenção Básica é a não alimentação regular do Sistema de Informação SISAB por parte das gestões municipais.