Questão 1736312

O acesso à água tratada e fluoretada é fundamental para as condições de saúde da população. Nesse sentido, desenvolver ações setoriais para ampliar a fluoretação das águas no Brasil é uma prioridade governamental. A Lei que dispõe sobre a fluoretação das águas no Brasil, em sistemas de abastecimento, quando existir estação de tratamento, garantindo a continuidade e teores adequados de flúor, é descrita corretamente na alternativa: