Questão 1736136

O Programa Nacional de Alimentação Escolar definiu que nas compras da agricultura familiar devem ser priorizados os produtos orgânicos, pois na produção orgânica é respeitada a sustentabilidade econômica, a ecológica e a social. O conceito, descrição e finalidades de produtos orgânicos foram definidos pela Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, a chamada “Lei dos Orgânicos”. De acordo com a cartilha “Orgânicos na alimentação escolar: A agricultura familiar alimentando o saber” (BRASIL, S/D), existem três formas de garantia de que o produto seja orgânico, definidas na nova Lei dos Orgânicos.

Assinale a alternativa que não corresponde às formas de garantia para que um produto seja considerado orgânico.