Questão
ID 1735948Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2019 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo
A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em suas definições, para os efeitos dessa Lei, a definição de controle social (Art. 3º) corresponde corretamente à alternativa: