Questão 1735851

São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Constitui um dos objetivos fundamentais do Município, entre outros, contribuir para erradicar o analfabetismo.

O Município obriga-se a respeitar os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual.

Constitui um dos objetivos fundamentais do Município, entre outros, contribuir para o combate da desigualdade social.