Questão 1735128

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1735128

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Sobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.
Alternativa B:
Será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, contando inclusive com a receita de concursos de prognósticos (loterias).
Alternativa C:
Será financiada pelos empregados celetistas, cujo percentual de contribuição varia de acordo com a faixa salarial.
Alternativa D:
Tem como um de seus objetivos o desenvolvimento do transporte urbano, a fim de garantir condições dignas de locomoção ao trabalhador.
Alternativa E:
Tem como um de seus objetivos assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, de acordo com a capacidade de cada um.