Questão 1734871

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1734871

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Conforme o artigo 5^o da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
é livre a manifestação do pensamento e obrigatório o anonimato para preservar a intimidade e a imagem da pessoa.
Alternativa B:
é plena a liberdade de associação de caráter paramilitar e para fins lícitos.
Alternativa C:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sendo vedada a indenização por dano moral ou material.
Alternativa D:
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa E:
a obtenção de certidão em repartições públicas, para defesa e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, depende do pagamento das taxas estipuladas pelo Poder Público.