Questão 1734867

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1734867

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.

Alternativa A:
O casamento é civil e depende do pagamento de taxa para a sua celebração.
Alternativa B:
O casamento religioso não tem efeito civil.
Alternativa C:
A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração anual, visando à articulação de políticas públicas.
Alternativa D:
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Alternativa E:
Os programas de amparo aos idosos deverão ser executados, obrigatoriamente, nos Centros de Saúde Públicos.

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