Questão 1734408

Do gestor escolar (diretor) e do gestor municipalestadual de educação, solidariamente, sujeitando-se a penalidades administrativas e cíveis por informações falsas.

Do Conselho Escolar, que deve assinar eletronicamente o envio dos dados, assumindo a responsabilidade legal pelos dados inseridos.

Do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que deve auditar 100% das escolas antes de consolidar os dados, retirando a responsabilidade da escola.

Exclusiva do técnico da secretaria que realizou a digitação dos dados, isentando o diretor de responsabilidade caso ele não tenha a senha de acesso ao sistema.