Questão
ID 1734386Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Navegantes
Os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são os Direitos Fundamentais. Associe os direitos educacionais (Coluna A) às suas respectivas garantias (Coluna B) previstas no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Coluna A
I.Direito à educação
II.Direito de ser respeitado
III.Direito de contestar critérios avaliativos
IV.Direito de organização estudantil
Coluna B
A.Direito à igualdade de acesso e permanência na escola.
B.Direito de recorrer às instâncias superiores.
C.Direito à liberdade e respeito por seus educadores.
D.Direito de participar de entidades estudantis.
Assinale a alternativa com a associação correta: