Questão 1733122

É composta pelos juros e a amortização do capital devido pelo Estado.

É composta pelos empréstimos contraídos por títulos do governo ou contratos de financiamento, dentro do País.

É composta pelos valores que são acrescidos aos empréstimos ou financiamentos, como o pagamento de juros, comissões, corretagens etc., para serem liquidados ou pagos, Serviços da Dívida a pagar e, obrigatoriamente, processados como despesa orçamentária.

É composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos à Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, inicialmente amigável e, após, judicial.