Questão 1732966

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1732966

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Definições

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

A Nova Lei traz uma extensa lista de conceitos importantes para sua efetiva aplicação, dentre eles o de “bens e serviços comuns”, que são definidos como:

Alternativa A:
aqueles que necessitam de certificado de aprovação de órgão regulador para sua utilização.
Alternativa B:
aqueles que dispensam qualquer padrão de qualidade.
Alternativa C:
quaisquer bens e serviços não relacionados à área de tecnologia da informação.
Alternativa D:
aqueles bens e serviços destinados exclusivamente à construção de bens de capital.
Alternativa E:
aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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